APROVADO ESBOÇO DE CONVENÇÃO SOBRE "DESAPARECIDOS"

Genebra, 29 set (RV) - Foi aprovado em Genebra, um documento que prepara o Congresso Internacional sobre o "desaparecimento de pessoas".

O documento estabelece que "ninguém será detido em segredo" e que "a prática generalizada ou sistemática do desaparecimento forçado de pessoas constitui um crime contra a humanidade".

Para entrar em vigor, o texto deverá primeiro ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, que se reunirá em sessão anual, em Genebra, de março a abril de 2006, e depois, da Assembléia Geral das Nações Unidas. Será necessária a assinatura de pelo menos 20 países.

Fontes diplomáticas informaram que o documento não encontrou maiores obstáculos em sua fase de elaboração, que envolveu diversos governos O grupo de trabalhos foi guiado pelo embaixador francês em Genebra, Bernard Kessedjan.

A convenção determina a obrigatoriedade dos países signatários, de prevenir e punir o fenômeno dos "desaparecidos", assim como compromete os Estados signatários a procurar as pessoas desaparecidas e a indenizar as vítimas. Está prevista a instituição de um Comitê de 10 especialistas para vigiar a aplicação do texto. (JE)